MAC: Mines and Communities

Brazil:- Fisherman in Sepetiba Bay receives death threats - Polo Siderúrgico amenaza vida de pescadores

Published by MAC on 2009-02-23

The following describes recent events in the struggle against Germany's Thyssen Krupp and Vale - Brazil's huge iron ore mining company - in Rio de Janeiro, where a fisherman has received death threats from "militias."

Various civil society organisations are now asking for support.

The Baia de Sepetiba case was brought to the Permanent People's Tribunal in Lima 2008. Since then, the resistance became stronger, and as a result, the violence has increased. Violence and criminalization of protests have been common mechanisms used against those confronting transnational corporations in Brazil and elsewhere.

Readers are asked to pressure the Brazilian authorities to investigate these recent events.

If you support this campaign, please send a message as soon as possible to Sandra Quintela (PACS):

sandraq@pacs.org.br

[Information from Danilo D´Addio Chammas : ddchammas@gmail.com ]


Fisherman in Sepetiba Bay (RJ- Brazil) receives death threats

9th February 2009

Since the beginning of the construction of the steel and iron plant of Atlantic Steel Company (TKCSA), erected by the German Thyssen Krupp and Brazilian Vale do Rio Doce in 2006, local traditional fishermen in Sepetiba Bay (West zone of Rio) have been involved in a struggle to resist it.

The company's activities in Rio's West region are causing irreversible damages to the environment and are directly impacting the lives of people in this region who have always lived from fishing and are now unable to continue pursuing their source of income. In the context of a widened public scrutiny of crimes committed by the company, the struggle by traditional fishing families has become stronger and gained support in the last few years.

Local organizations have continuously denounced violations of Brazilian environmental and labor legislation and of the rights of fishers as well as workers working at the building site. Since then, those local and fishermen organizations are assuming that the company's activities are being supported and covered by organized groups related to militias.

One leader of the fishermen communities, who prefers to stay anonymous, has been receiving frequent death threats for over a year now by militia groups in this region. Nonetheless, these threats have not stopped him from continuing to defend the interests of the fishermen, and denouncing violations and irregularities committed by TKCSA.

In the following, we will list the main threats made to our comrade:

In 2007, together with other fishermen, this leader organized a protest in front of the plant's main entrance. On this occasion, some men approached them, not wearing uniforms but explicitly showing guns and weapons, saying they were "security guards" hired by the company.

These men were known in the region for belonging to Militias, and for being in charge of "calming down" protests through intimidation. These "security men" had (and still have) free access to the plant installations and they control the building site.

Residents who live in the surroundings of the construction plant say that they know about workers' deaths as a result of accidents and bad working conditions. They say that some have been murdered by Militia members inside the building site. Most workers are migrants from the poorer Northeast side of Brazil. There are also workers brought in from China; a number of 600 Chinese workers have officially entered Brazil to work for TKCSA.

Last week, after three anonymous phone calls in the middle of the night, in which he was told that his days were numbered, the worst death threat happened on February 2nd, 2009. This fisherman was walking down the street in which he lived, when a car pulled up right next to him. He recognized the driver as one of themost notorious killers of that region. The killer looked into the fisherman's face and signaled with his hands, saying that he was branded. The killer then sped up his car and was gone.

From that moment on, the fisherman realized that it was time to stop and stand away from the struggle. After having been threatened by a well known killer right in his face, it was clear that he had to go underground. Today, he is in an unknown, but secure place. His concern was not only his own life, but also the lives of his parents, wife and children. He had to leave his home, his personal belongings and his life behind. Other struggling comrades might now be in danger too.

Facing the situation which has just been described, we are demanding that the Federal and State Attorney, Federal and State Government and the Brazilian Federal Police investigate the frequently denounced involvement of TKCSA with the Militia in the west zone of Rio de Janeiro.

AAPP - Associação de Aquicultores e Pescadores da Pedra de Guaratiba ABIT - Associação de Barqueiros e Pescadores de Itacuruça Confapesca - Confederação Nacional das Federações de Associações de Pescadores Artesanais Aquilcultores e Entidades da Pesca Fapesca - Federação das Associação de Pescadores Artesanais da Estado da Rio de Janeiro CMP - Central de Movimentos Populares Associação Americana de Jurista Casa da América Latina PACS - Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul Instituto de Defensores de Direitos Humanos Fórum de Meio Ambiente do Trabalhador Fórum Carajás Instituto Rosa Luxemburg Stiftung Campanha Justiça nos Trilhos

EXTERNAL LINKS: Campanha Justiça nos Trilhos (Brazil)

http://www.justicanostrilhos.org/


Baía de Sepetiba. Segunda-feira, 09 de fevereiro de 2009

Danilo D´Addio Chammas

Prezados(os) Senhores(as)

Escrevo de um lugar que não posso revelar. Entenderão após lerem esta carta, os motivos queme levaram a me esconder. Talvez consigam também, mas disso já não tenho tanta certeza, compreender um pouco como me sinto neste momento em que lhes escrevo:um homem que perdeu tudo, seus sonhos e suas crenças, inclusive o seu passado.

Encontro-me hoje escondido, vivendo de favores, na casa de amigos. Como se eu fosse o criminoso. Nesta jornada deixei para trás minha casa, familiares e minha profissão. É uma triste realidade a minha. Escrevo não com a intenção de que entendam como me sinto agora. Pensoque só conseguirão entender essas coisas no dia em que vivenciarem em suas próprias vidas situação semelhante a minha (e isso eu não desejo para ninguém).Escrevo para pedir que tomem alguma providência, no que está ao seu alcance,quanto às enormes injustiças que venho enfrentando e que me obrigaram a fugir.E isso, verão, não é pedir muito.

As ameaças demorte que me foram feitas, e que me obrigaram a deixar o lugar em que eu vivia,não são recentes. Começaram em 2007 e se mantiveram até os dias de hoje,alternando períodos em que eram mais freqüentes com períodos de calmaria. Essas ameaças tomavam as mais variadas formas. Começaram com ameaças por telefone emhorários variados, alguns de madrugada. Em alguns telefonemas alguém falava, eram sempre pessoas diferentes, disfarçando a voz, noutros ouvia-se apenas umarespiração ao fundo. Nos telefonemas os recados eram claros, semprereferindo-se aos meus dias, que estariam contados e à segurança de minha família. Algumas vezes tentaram me comprar, oferecendo-me dinheiro para que eu permanecesse quieto. Entraram na minha casa durante a madrugada diversas vezestambém. Numa das vezes, utilizaram uma faca para cortar as roupas que estavamno varal. Outra vez, mexeram no meu carro, deixando o capô aberto. Essas ameaças me assustavam, mas eu continuava na luta. Até semana passada.

Vivia num lugar calmo e bom para minha família e onde eu conseguia exercer minha profissão tranquilamente, a pesca. Mas este lugar, também é conhecido pelaviolência que abriga, relacionada a milícias de policias e ex-policiais e aotráfico de drogas. Até então minha vida não tinha se cruzado com essesmatadores. Em 2006 uma grande transnacional alemã ThyssenKrupp, com a parceriada Vale, começou a se instalar na região e foi aí que tudo começou. As atividades dessa empresas são extremamente danosas ao meio ambiente eimpactaram diretamente a vida dos pescadores da região, impedindo-os detrabalhar. Nesta ocasião eu já havia montado e participava ativamente de umaassociação que defendia os interesses dos pescadores. Comecei então a minha luta, juntamente com outros companheiros da Baía de Sepetiba, para denunciar oscrimes que a empresa vinha cometendo na região. Crimes contra os pescadores e omeio ambiente, e c ontra os trabalhadores que trabalham dentro do canteiro deobras da empresa. Mal sabia eu que a empresa estava trabalhando junto com os grupos relacionados às milícias da região. Aí as ameaças começaram.

Uma vez, eu eoutros pescadores organizamos um protesto num dos portões de entrada da usina. Quando estávamos no protesto, percebemos a chegada de homens que não estavamusando uniforme e que faziam questão de mostrar que estavam armados e que sediziam seguranças da empresa. Esses homens também eram conhecidos na região por trabalharem diretamente ligados às milícias da região. Um deles é conhecido como LETO. Esses homens têm acesso direto às instalações da empresa e são eles que controlam também o canteiro de obras. Moradores do entorno da planta, sabem de mortes de trabalhadores, na maioria de imigrantes nordestinos e chineses, por acidentes e más condiçõesde trabalho e assassinatos pela milícia dentro do canteiro de obras. Lideranças de trabalhadores que protestam quanto às condições de trabalho ou que tentam fazer greves são mortos. Esses acidentes e assassinatos são encobertos pe lamilícia e contam com a vista grossa de algumas autoridades locais corrompidas pelo enorme poderio econômico da empresa. Poderia citar outros nomes como Barroso e Paulão.

Semana passada, após uns três telefonemas de madrugada, dizendo que meus dias estariamcontados, quando eu estava passando pela minha rua, percebi que um carro parou.Dentro desse carro estava o Leto. Olhando nos meus olhos, esse matador deu réem seu carro, parando na minha direção e fez um sinal com a mão de que euesperasse por algo com a mão espalmada. Automaticamente, acelerou o carro efoi embora. Eu gelei e pensei automaticamente em meus pais e minha família. Apartir daí, sai do lugar onde eu morava, abandonando casa, carro e todo o meu passado. Outros companheiros de minha região correm risco e lá permanecem. Na última semana de dezembro, um outro companheiro, também pescador, foi agredidofisicamente por uma liderança falsa comprada pela empresa e também ligada às milícias. Abrimos queixa dessa agressão, mas nada aconteceu até o momento.

É por isso,senhores, que lhes escrevo. Tudo o que lhes relato me aconteceu e é a mais puraverdade. Mas não posso provar. As pessoas que sabem das mortes e das ameaças eque possuem provas, estão com medo e preferem se calar diante do poder que asmilícias têm na região. Ninguém quer morrer, muito menos nas mãos desses assassinos frios que não poupam ninguém.

Gostaria de, por meio dessa carta, pedir aos senhores as seguintes providências:

1 Que ouvissem as minhaspalavras e que investigassem a ligação da Companhia Siderúrgica do Atlântico(TKCSA), joint venture entre a Vale ea ThyssenKrupp Steel, com as milícias da Zona Oeste, bem como seus métodos decontrole na região. Neste sentido, existiriam duas vertentes a sereminvestigadas: por um lado o controle a coação que a empresa impõem àslideranças de pescadores que se opõem ao empreendimento e que denunciam oscrimes que a TKCSA vem cometendo na região; e de outro, a violência e aspéssimas condições de trabalho que a empresa impõe aos seus funcionários, emgrande parte chineses e nordestinos que atuam como peões no canteiro deobras

2 Que encontrassem um meio deme proteger. Neste momento em que largo toda a minha vida, preciso de meioscomo reconstruir tudo. Preciso manter o aluguel de minha esposa e filhos, bemcomo contribuir na educação e alimentação das crianças. Preciso também manter uma nova casa onde eu possa viver, bem como uma ajuda de custo até que euconsiga um emprego ou uma nova forma de viver. Preciso também garantir, decerta forma e mesmo à distância, a segurança deles.

3 Que encontrassem forma deproteger meus companheiros de luta que continuam na região e que permanecemfortes na defesa da Baía de Sepetiba.

Neste momento,parte de minha vida está em suas mãos. Por favor, não deixe essas denúncias ecoarem no vazio. Vidas inteiras de muitas pessoas dependem de como essasdenúncias serão tratadas daqui para a frente. Agradeço a sua atenção e torçopara a população do Rio de Janeiro e não só da Baía de Sepetiba escute asdenúncias que vimos fazendo. Os impactos desses empreendimentos que serãoconstruídos na Baía de Sepetiba por enquanto só afetam os pescadores e apopulação local, mas num futuro próximo serão um problema para toda a cidades em distinção de classe social.

Atenciosamente,

Um pescador da Baía de Sepetiba

Pescador artesanal da Baía de Sepetiba - RJ ameaçado de morte

Desde 2006, quando começou a instalação na Baía de Sepetiba - RJ, o consórcio empresarial Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), formado pela empresa alemã Thyssen Krupp e Vale do Rio Doce, começou também a luta de resistência dos pescadores artesanais na Baía de Sepetiba. As atividades da empresa são extremamente danosas ao meio ambiente e impactam diretamente a vida dos pescadores da região, impedindo-os de trabalhar. Foi assim que desde de 2006, a luta de resistência dos pescadores da região e de denúncia dos crimes que a empresa vem se cometendo se fortaleceu. Esses movimentos denunciaram sistematicamente os crimes cometidos contra a legislação brasileira (ambiental e trabalhista), contra os pescadores e trabalhadores que estão dentro do canteiro de obras da empresa. Desde esta época, as organizações de pescadores denunciavam a suspeita de que a empresa vinha atuando na região com o apoio de grupos relacionados às milícias.

Uma das principais lideranças dos pescadores, que prefere ficar anônimo, vinha sofrendo há mais de um ano ameaças de morte freqüentes por parte de grupos ligados a milícia da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Isso, contudo, em nenhum momento fez ele recuar com relação à defesa dos interesses dos pescadores e às denúncias permanentes feitas contra a empresa TKCSA e suas irregularidades. Citaremos aqui as circunstâncias em que ocorreram as principais ameaças recebidas pelo nosso companheiro.

Ainda em 2007 essa liderança e outros pescadores organizaram um protesto num dos portões de entrada da usina. Na ocasião, perceberam a chegada de homens que não estavam usando uniforme e que faziam questão de mostrar que estavam armados e que se diziam "seguranças da empresa". Esses homens também eram conhecidos na região por trabalharem diretamente ligados às milícias da região e se incumbiram de "acalmar" o protesto com ameaças. Esses "seguranças" tinham -e têm- acesso livre às instalações da empresa e são eles que controlam também o canteiro de obras. Moradores do entorno da planta, sabem de mortes de trabalhadores, na maioria de imigrantes nordestinos e chineses, por acidentes e más condições de trabalho e assassinatos pela milícia dentro do canteiro de obras.

Semana passada, após três telefonemas recebidos de madrugada, dizendo que essa liderança estava com seus dias contados, ocorreu a pior ameaça (05/02/2009). Esse pescador quando andava pela rua em que morava viu um carro parar na sua direção. Ele percebeu que o motorista do carro era um dos piores matadores da região. Esse matador, encarando diretamente essa liderança da pesca, deu ré em seu carro e fez um sinal com a mão de que ele esperasse por algo -com a mão espalmada. Automaticamente, acelerou o carro e foi embora.

A partir daí, essa liderança percebeu que era o momento de parar e se afastar da luta. Depois de ter recebido cara-a-cara uma ameaça de um conhecido matador da região, esse lutador teve que se refugiar. Encontra-se agora em paradeiro desconhecido, mas, sob segurança. Pensava não apenas em sua vida, mas na segurança de seus pais, de sua esposa e de seus filhos. Saiu do lugar onde morava, abandonou sua casa, carro e todo o seu passado. Outros companheiros de luta desse pescador estão atualmente correndo risco.

Tendo em vista o relato que aqui fazemos, exigimos que as denúncias permanentes que são feitas na região afetada pela empresa de que haveria uma vinculação da TKCSA com a milícia da Zona Oeste sejam investigadas pelo Ministério Público Federal e Estadual; pelos governos estadual e federal; bem como pela polícia federal.


Polo Siderúrgico amenaza vida de comunidad de pescadores Adital - 17 de febrero, 2009 - BRASIL

Traducción: Daniel Barrantes

Los pescadores de la Bahía de Sepetiba, ubicada en el Estado de Río de Janeiro, viven una situación desoladora desde el 2006, cuando comenzó a instalarse el consorcio empresarial Compañía Siderúrgica del Atlántico (TKCSA), formado por la empresa alemana Thyssen Krupp y por la Vale, financiado con R$ 1.480 millones del BNDES. Los graves daños ambientales provocados por la obra amenazan ahora la vida de cerca de ocho mil familias de pescadores que viven en el lugar.

"La situación está cada vez peor. No tenemos capacitación ni medios económicas como para intentar trabajar en otro lugar o incluso para mudarnos", afirma el pescador artesanal Ivo Soares, que preside la Asociación de Acuicultores y Pescadores de Pedra de Guaratiba. El pescador tiene 13 hermanos, 12 de los cuales trabajan en la pesca. "No está dando como para sobrevivir, hay mucha contaminación. El gobierno debería tomar una actitud y volcarse a favor de la clase menos favorecida", reclama.

En actitud de protesta, más de 150 organizaciones sociales y personalidades firmaron una carta de apoyo a esos pescadores. La carta será entregada hoy (17) en el Ministerio Público del Estado de Río de Janeiro. En el documento, las organizaciones sociales denuncian amenazas de muerte sufridas por los pescadores de la región. El último viernes (13), el presidente del BNDES, Luciano Coutinho, y el Ministro de Planeamiento, Paulo Bernardo recibieron la carta y, según informaciones del Instituto Políticas Alternativas para el Cono Sur (PACS), se comprometieron a investigar las denuncias.

"Nosotros queremos que esas amenazas sean investigadas por las autoridades competentes. La Thyssen Krupp viene a lo largo de todo estos años infringiendo varias leyes brasileras. En realidad, ellos no respetan la ley en ningún país. En el sitio web www.business-humanrights.org, hay varios casos de violación realizados por esa empresa", resalta Sandra Quintela, asesora del PACS. "Además de la contaminación, existe la denuncia de que más de 500 chinos están siendo sometidos a trabajo degradante y se han producido muertes en la obra", agrega.

Al ser cuestionada sobre el motivo por el cual muchas empresas transnacionales son beneficiadas por la impunidad, Sandra cree que hay una connivencia del poder público con el gran capital: "No importa si están violando la ley, perjudicando a personas, lo importante es el desarrollo económico. Es así como muchos gobiernos piensan".

Sandra recuerda además que esta obra es parte del Programa de Aceleración del Crecimiento y de la Iniciativa IIRSA (Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Sudamericana), proyectos desarrollados con dineros públicos. Ella enfatiza que las organizaciones sociales, como el Movimiento de Trabajadores Sin-Tierra (MST) y la Central de Movimientos Populares, planean acciones para presionar a los órganos públicos para que investiguen las denuncias.

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